Tribunal de Contas da União constata indícios de irregularidades em obras de infraestrutura no Piauí

Houve movimentação de recursos sem identificação da sua destinação, e atraso na execução das obras

Obras de infraestrutura realizadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER), pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra-PI) e pela Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) tiveram indícios de irrgularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ressaltando que as obras são custeadas parcial ou totalmente por recursos federais.

Os ministérios do Turismo, da Integração Nacional e das Cidades, e também à Caixa Econômica Federal e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram notificados pelo TCU.

O TCU constatou, em parte dos convênios analisados que tinham mais de um repasse recebido, a ausência da delimitação da aplicação de cada parcela vinculada ao convênio, de modo a diferenciá-la das outras parcelas empregadas anteriormente, o que contraria a legislação. 

Também comprovou saldo em conta vinculada que deveria ter sido recolhido aos cofres do órgão federal repassador ao fim da vigência do convênio. Além disso, houve movimentação de recursos sem identificação da sua destinação, e atraso na execução das obras.

O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

*Com informações da Agência TCU