Piauí se posiciona a favor da divisão dos recursos do Pré-sal

Está sendo aguardada para a próxima semana uma decisão que pode mudar o rumo de muitos estados, incluindo o Piauí, que é a votação do projeto de lei que estabelece novas regras de partilha dos recursos oriundos da exploração da camada do pré-sal entre os Estados, decisão já adiada inúmeras vezes na Câmara dos Deputados. Se a proposta que trata sobre a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo pré-sal (royalties), for votada quinta-feira (5), as receitas do Piauí podem ter um aumento de R$ 300 mil logo nos primeiros meses, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão. “A proposta pode ser votada na próxima quinta-feira (5). Nesse sentido, é importante que a sociedade piauiense se manifeste junto ao Congresso Nacional, telefonando ou passando e-mail para os seus representantes, ou realizando qualquer outro tipo de ação que possa chegar ao conhecimento dos nossos representantes no Congresso Nacional, uma vez que essa conquista representa um grande avanço para o Estado”, enfatiza o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar. O secretário diz ainda esperar que o critério aprovado para distribuição do recurso seja o mesmo da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “E mesmo que não seja esse o critério, qualquer outro que venha ampliar as nossas receitas será importante para a economia e desenvolvimento do Piauí. E os Estados que entenderem que o resultado dessa votação significa apenas um avanço e não uma solução definitiva, continuarão lutando e defendendo uma partilha mais justa”, comenta Silvano. Muitos estados brasileiros estão no limite dos seus orçamentos e, com as novas regras para pagamento das dívidas dos estados com a União, será praticamente impossível administrar essa conta. Por isso, o pré-sal pode ser uma salvação e uma forma de diminuir as desigualdades entre as federações. As empresas que querem explorar uma jazida de petróleo em território brasileiro devem pagar royalties para o Brasil. O que está em jogo nessa votação é como o país vai distribuir esse dinheiro. Pela lei antiga, a verba era dividida entre a União e os Estados produtores de petróleo, agora os Estados não produtores também reivindicam essa partilha por entenderem que o petróleo é patrimônio nacional e não apenas daquelas unidades da federação que o produzem. Fonte: Governo do Estado