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terça-feira, 20 de março de 2012

Deputados intermediam greve dos professores que já dura 22 dias

Mais uma rodada de negociações aconteceu na manhã desta terça-feira (20), entre Governo do Estado, professores e a uma comissão de deputados, para tratar sobre a greve dos servidores da educação, que completa 22 dias.

Os professores não abrem mão do piso salarial de R$ 1.451,00, estabelecido por Lei Federal. Para a presidente do Sindicato dos Servidores da Educação (Sinte), Odeni de Jesus, a proposta apresentada pelo Governo e encaminhada para a Assembléia, está equivocada. "O governo precisa apresentar uma proposta dizendo como vai cumprir os 22% de aumento dado aos professores pela lei", disse a sindicalista lembrando que o aumento é proporcional também aos outros professores que já estão em outros níveis, por conta do Plano de Cargos Carreiras e Salários da categoria.

O secretário de Educação, deputado Átila Lira, disse que o Governo está avaliando aos aspectos fiscais e financeiros para chegar a um consenso sobre a greve. "Amanhã, devemos ter uma reunião conclusiva. O Governo vai cumprir a lei e pagar o piso", afirmou. O projeto encaminhado à Assembléia na semana passada, deve ser alterado.

Os representantes do Sinte mostraram aos parlamentares através de planilhas do próprio Governo que há condições de pagamento. Eles argumentaram que excluindo a parte do Fundeb destinada aos municípios ainda há dinheiro suficiente para o pagamento dos 22% de reajuste que a lei determina.
O problema, segundo eles, é que o Governo mantém muitos convênios com entidades e pagamento de temporários, que recebem recursos que deveriam ser aplicados exclusivamente no salário dos professores, fato que culmina com a folha ficando inchada e absolvendo os recursos necessários.

Em relação ao aumento dos valores per capita repassado pelo Governo Federal, que deveriam custear parte do aumento de 22% aos profissionais da educação, o Governo do Estado disse que os índices de evasão escolar aumentaram. Como o número de aluns matriculados diminuiu, o valor final recebido pela Secretaria de Educação também foi reduzido.

O deputado Firmino Filho (PSDB), disse que entende a limitação financeira do Estado, mas disse que existe um espaço para que o Estado faça uma nova proposta. "A equipe deve refazer cálculos e encontrar uma saída. Com os acréscimos na arrecadação estadual, deve existir recursos para pagar o piso", declarou à TV Cidade Verde.

O presidente da Assembléia, deputado Themístocles Filho (PMDB), entende que o legislativo tem intermediado o debate entre grevistas e Governo. "O Estado não pode parar. É uma questão matemática, mas todos concordamos que o Estado vai chegar a uma solução".

Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Margarete Coelho (PP), Evaldo Gomes (PTN), Gustavo Neiva (PSB) e Cícero Magalhães (PT).

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